Dino destacou a gravidade das queimadas e ressaltou a necessidade de deslocar equipamentos e materiais para reforçar as ações de combate ao fogo. Além disso, ele intimou os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e do Meio Ambiente a proporem ao presidente créditos extraordinários para custear as novas medidas emergenciais, se necessário.
O ministro enfatizou a intensificação dos incêndios, com indícios de origem criminosa, e alertou para os danos irreparáveis que essas queimadas têm causado. Ele citou diversas notícias que indicam que a atual temporada de incêndios é a mais intensa dos últimos anos na Amazônia e no Pantanal, destacando a urgência em intensificar os esforços para conter as chamas.
A determinação de Flavio Dino será avaliada em uma audiência de conciliação marcada para 10 de setembro, na qual representantes de diversos órgãos e instâncias judiciais discutirão o cumprimento das ações planejadas. A decisão do ministro está inserida nas ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, 746 e 857, que foram abertas por partidos políticos em 2020 devido ao aumento de queimadas durante o governo anterior.
Dino, que foi o redator do acórdão das ações anteriores, enfatizou a importância de cumprir as decisões do Supremo e garantir a proteção do meio ambiente diante da gravidade da situação. A atuação conjunta de diversos órgãos e a mobilização de recursos devem ser fundamentais para enfrentar os incêndios que ameaçam essas importantes áreas de preservação.