O Projeto de Lei 1471/24, de autoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), foi o texto aprovado pela comissão. O relator, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), destacou que o programa complementa as diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fortalecendo a agricultura familiar e promovendo uma alimentação saudável para pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde nos hospitais públicos.
Puppio também ressaltou que a iniciativa visa ajudar os setores da agricultura familiar, pesca artesanal e aquicultura a superarem as dificuldades de acesso ao mercado, estimulando a organização produtiva e a geração de renda no meio rural. No entanto, ele recomendou a rejeição do projeto principal, PL 3256/21, argumentando que o mesmo já está contemplado no PAA.
O Programa de Alimentação Hospitalar terá como diretriz a compra de alimentos produzidos organicamente, respeitando os hábitos alimentares regionais e a disponibilidade dos produtos. Além disso, a proposta visa incentivar práticas alimentares e medicinais com alimentos naturais, promovendo a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Os próximos passos incluem a análise da proposta pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, o texto deve ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A reportagem ficou a cargo de Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein.
