Senador manifesta preocupação com possível alta alíquota de Imposto sobre Valor Agregado após reforma tributária promover surrealismo tributário.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) trouxe à tona uma questão preocupante durante seu pronunciamento no Senado nesta terça-feira (27). Ele destacou um estudo recente divulgado pelo Ministério da Fazenda que aponta o Brasil como o país com a possibilidade de ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, após a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo o parlamentar, a expectativa é de que a alíquota média do futuro IVA possa chegar a 27,97%, o que superaria a líder atual do ranking global, a Hungria, com 27%.

Para Kajuru, a ideia de promover uma reforma tributária tão aguardada pela população brasileira, que há décadas convive com um sistema tributário complexo, apenas para colocar o Brasil no topo do ranking do IVA é algo surreal. Ele questionou se estaríamos criando um “surrealismo tributário” ao adotar essa medida.

Além disso, o senador criticou a atuação da Câmara dos Deputados, alegando que cedeu a pressões de grupos econômicos ao criar exceções e regimes especiais que aumentaram a alíquota inicialmente fixada em 26,5%. Kajuru defende que o Senado adote uma abordagem diferente ao votar a regulamentação da reforma tributária, visando reduzir a alíquota média do futuro IVA.

Ele ressaltou a importância de estabelecer exceções com critério e rigidez, priorizando setores essenciais para a população, como saúde, educação, transporte público, medicamentos, alimentos básicos, produtos agropecuários e higiene pessoal. O senador enfatizou que regalias e privilégios não estão alinhados com uma reforma tributária que busca promover um mínimo de justiça em um país tão desigual como o Brasil.

Portanto, a decisão final sobre a alíquota do futuro IVA ainda será debatida no Senado, onde Kajuru espera que haja um olhar cuidadoso e responsável sobre o tema, levando em consideração o impacto que essa medida terá sobre a sociedade brasileira como um todo.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo