Realizada no dia 28 de agosto, em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a audiência teve como objetivo debater a lesbofobia, além de dar voz e visibilidade à comunidade lésbica no país. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, ressaltou a importância do diálogo e do respeito aos direitos das lésbicas, destacando o aumento dos casos de violência contra essas mulheres.
Durante o evento, foram apresentados dados da primeira etapa do LesboCenso Nacional, uma pesquisa realizada pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pela associação lésbica feminista Coturno de Vênus. Esses dados abordaram autoidentificação, trabalho, educação, saúde, relacionamentos e redes de apoio das lésbicas em várias regiões do Brasil.
Um dos principais pontos levantados foi a falta de informações oficiais sobre a população lésbica, o que dificulta a formulação de políticas públicas adequadas. Raquel Mesquita, pesquisadora e militante, ressaltou que a ausência de dados não é acidental, sendo uma estratégia que impacta diretamente na proteção e no reconhecimento dessas mulheres.
Os dados apresentados durante a audiência revelaram que a violência contra lésbicas é uma realidade preocupante, com altos índices de lesbofobia e agressões, principalmente no âmbito familiar. Além disso, muitas mulheres enfrentam constrangimento em atendimentos de saúde, o que evidencia a necessidade de políticas mais inclusivas nesse setor.
Diante desse cenário, representantes de diversos órgãos e militantes presentes na audiência defenderam a destinação de recursos e ações específicas para garantir os direitos das lésbicas. O acordo firmado entre os Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos visa fortalecer a rede de atendimento e garantir acesso à justiça, saúde, educação e assistência social para essa comunidade.
A realização da audiência foi elogiada por parlamentares e representantes, que destacaram a importância de ampliar a visibilidade e o reconhecimento das pesquisas realizadas pelas ativistas. O debate sobre a população lésbica no Brasil precisa ser contínuo e sustentado por políticas efetivas que promovam a igualdade e o respeito às diferenças.
