Câmara dos Deputados aprova reformulação da Política Nacional do Turismo, permitindo hospedagem de crianças com parentes sem autorização dos pais.

Na noite desta quarta-feira, 28 de agosto de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado referente ao projeto de lei que promove alterações na Política Nacional do Turismo. O Projeto de Lei 1829/19, agora renumerado como 2724/15, seguirá para a sanção presidencial após a aprovação dos parlamentares.

Uma das principais mudanças trazidas por essa reformulação é a permissão para que crianças e adolescentes possam se hospedar em hotéis na companhia de qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem a necessidade de autorização dos pais. Basta comprovar o parentesco documentalmente para usufruir desse benefício.

O relator do projeto, deputado Paulo Azi, emitiu um parecer favorável à matéria, contribuindo para a sua aprovação. Com essa atualização na legislação, a expectativa é de que o setor turístico do país possa se beneficiar com um aumento na demanda por hospedagem, especialmente por parte das famílias.

Mais detalhes sobre as alterações promovidas na Política Nacional do Turismo serão divulgados em breve, assim que o texto final for disponibilizado. A reportagem sobre o tema ficou a cargo de Eduardo Piovesan, com edição realizada por Ana Chalub.

Agora, o aguardo é pela manifestação do Presidente da República em relação à aprovação desse projeto de lei e como as mudanças propostas poderão impactar o setor do turismo no Brasil. É importante destacar que a participação ativa dos deputados e senadores nesse processo foi fundamental para a aprovação da matéria e para o avanço das políticas voltadas para o turismo no país.

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