A proposta visa modificar a Lei do Estágio e o Sistema Nacional de Emprego para garantir prioridade no atendimento a pessoas com autismo e assegurar sua inclusão no mercado de trabalho. De acordo com o senador Weverton, 85% dos adultos com autismo no Brasil estão desempregados, evidenciando a necessidade de medidas efetivas para inseri-los no mercado de trabalho.
Além disso, o PL 5.813/2023 prevê a criação de um cadastro específico de trabalhadores com autismo para facilitar a sua colocação em vagas de emprego e contratos de aprendizagem. O relator do projeto apresentou emendas que buscam garantir a estrutura e os recursos necessários para a execução das ações propostas, bem como incentivar feiras de emprego que sensibilizem os empregadores para a contratação de pessoas com deficiência.
Inicialmente, o projeto deveria ser encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no entanto, o senador Weverton solicitou urgência para que a matéria seja submetida diretamente ao Plenário. A sessão deliberativa está agendada para a tarde desta quarta-feira, onde o projeto será discutido e votado pelos senadores.
Essa iniciativa representa um avanço significativo na luta pela inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho, garantindo oportunidades iguais e promovendo a diversidade e a equidade no ambiente profissional. A expectativa é de que, com essas medidas, mais pessoas com autismo tenham acesso a empregos dignos e possam contribuir de forma efetiva para a sociedade.