A Confederação Nacional de Municípios (CNM) agiu prontamente diante dessa situação e solicitou explicações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio do Ofício 1092/2024. Até o momento, a CNM ainda aguarda um retorno oficial do governo federal, embora tenha obtido informações extraoficiais de que o atraso possa estar relacionado à paralisação de atividades dentro do Tesouro Nacional.
Essa falta de repasse tem impactado diretamente o atendimento de mais de 2.400 Municípios e tem gerado um prejuízo mensal de aproximadamente R$ 32 milhões. Diante desse cenário, as administrações locais têm sido forçadas a manter o programa em funcionamento com recursos próprios, visando não interromper as visitas domiciliares e as ações de apoio a gestantes e famílias.
O Programa Criança Feliz foi instituído com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, levando em consideração a família e o contexto de vida em que estão inseridas. Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, o programa tem como meta estabelecida um repasse de R$ 75 por mês por beneficiário, conforme pactuado.
Em meio a essa incerteza quanto aos pagamentos, os Municípios brasileiros encontram-se sobrecarregados financeiramente, sendo forçados a assumir responsabilidades que, teoricamente, seriam do governo federal. A falta de respostas por parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social apenas amplia as preocupações e desafios enfrentados pelas gestões locais.
