Segundo o texto aprovado, as operações de contratação, renovação ou renegociação poderão ser realizadas diretamente ou por meio de agentes financeiros, facilitando o acesso ao crédito para os afetados pelas enchentes. O deputado Marcel Van Hattem, do Novo-RS, destacou a importância do projeto, porém criticou a demora na sua tramitação, quatro meses após a tragédia. Já o deputado Bohn Gass, do PT-RS, ressaltou que o governo já havia disponibilizado outras formas de auxílio ao estado nos meses anteriores.
Uma emenda também foi aprovada ao projeto, garantindo a execução e o financiamento das “Salas Lilás”, espaços especializados em atendimento humanizado para mulheres e meninas vítimas de violência, no âmbito do programa “Antes que Aconteça”. Com a aprovação no Congresso, o projeto agora seguirá para a sanção presidencial.
É importante ressaltar que a aprovação dessa alteração na LDO de 2024 representa um avanço significativo para as pessoas e empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, uma vez que facilitará o acesso ao crédito e possibilitará a recuperação econômica da região. A iniciativa do Congresso Nacional em aprovar essa mudança demonstra o comprometimento das autoridades em buscar soluções para amenizar os impactos causados pelos desastres naturais.
