Ao utilizar seu perfil oficial para expressar críticas ao ministro, Musk fez postagens consideradas como ofensivas e desrespeitosas. Ele chegou a pedir para um suposto programa de inteligência artificial criar uma imagem de Moraes misturando características de vilões famosos da cultura pop. Além disso, em suas publicações, o empresário insinuou a prisão do ministro e fez declarações que foram interpretadas como ameaçadoras.
Essa situação ocorreu em um contexto em que o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, desligando todos os funcionários e ficando sem representação legal no país. Isso gerou um impasse com a legislação brasileira, já que as redes sociais precisam ter um representante legal para operar em território nacional, de acordo com o Marco Civil da Internet.
A intimação de Moraes para que a rede social indique um representante legal ocorreu após o X se recusar a bloquear o perfil de um senador e outros alvos de inquéritos no STF. Diante do descumprimento da determinação do tribunal, Moraes aumentou a multa diária aplicada à empresa. Todo esse cenário demonstra a importância do cumprimento das leis e regras estabelecidas, principalmente no contexto das redes sociais e da internet.
O prazo dado por Moraes para que o X indique um representante legal expirou no horário em que o Supremo publicou a intimação na própria plataforma. Os desdobramentos desse episódio e a relação entre as empresas de tecnologia, a justiça e a sociedade continuam gerando debates e análises.
