Segundo informações contidas nos autos, o Ministério Público Estadual, representado pelos promotores de Justiça Kleber Valadares e Viviane Karla Farias, denunciou o réu e solicitou sua condenação pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e com emprego de crueldade. O Conselho de Sentença, por maioria dos votos, decidiu seguir o pedido da acusação e condenar José Fábio à pena de 21 anos, dez meses e 15 dias de reclusão.
O juiz responsável pelo caso também negou ao réu o direito de apelar em liberdade, determinando que o mesmo cumpra sua pena integralmente. Além disso, não foi estabelecida nenhuma indenização pelos danos morais causados aos familiares da vítima.
O caso chocou a população e trouxe à tona a discussão sobre a violência doméstica e o direito das crianças à proteção e cuidado. A condenação de José Fábio serve como exemplo da punição que crimes tão hediondos podem acarretar, mesmo diante de uma situação tão trágica como a morte de um inocente de apenas um ano de idade.
Essa sentença reforça a importância da aplicação da lei e da justiça em casos de violência familiar, mostrando que tais atos não serão tolerados pela sociedade e que os responsáveis serão responsabilizados pelas suas ações. O resultado do julgamento traz um pequeno alívio à família da vítima, que agora busca seguir em frente após a terrível perda que sofreram.
