Projeto de lei que incentiva inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho é aprovado pelo Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 5.813/2023 que prevê incentivos para a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho. O relatório favorável foi elaborado pelo senador Weverton (PDT-MA) e agora a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações durante a tramitação.

O projeto em questão tem como objetivo garantir oportunidades de trabalho para indivíduos com TEA, visando a inclusão social e a quebra de barreiras que impedem a participação plena dessas pessoas na sociedade. A proposta reflete a preocupação do legislativo em promover a igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas condições.

Caso o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados, as empresas poderão receber incentivos fiscais para contratar profissionais com TEA. Esses benefícios visam estimular a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho e garantir que elas tenham condições dignas de emprego.

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na luta por direitos e inclusão social das pessoas com TEA. Além disso, reforça a importância de se criar medidas que promovam a igualdade e a diversidade no ambiente de trabalho, tornando-o mais acolhedor e inclusivo para todos os profissionais.

Portanto, a expectativa é que a proposta seja analisada e aprovada com celeridade na Câmara dos Deputados, para que em breve as medidas de incentivo para a inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho se tornem lei e possam beneficiar cada vez mais indivíduos com essa condição.

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