A relatora do projeto, Juliana Cardoso, destacou a importância dessa proposição que visa garantir a preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas. O texto aprovado determina que documentos públicos solicitados por indígenas sejam fornecidos tanto em português quanto no idioma nativo, tornando os dialetos indígenas reconhecidos como bens de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Entre as definições do projeto, está a preservação por meio de inventários, registros e tombamento, além da recuperação por meio do registro das línguas indígenas em vocabulários e dicionários. A transmissão das línguas indígenas acontecerá através da divulgação em diversos canais públicos de comunicação e até mesmo no ensino fundamental e médio.
A relatora ressaltou a importância do projeto para combater a extinção de idiomas que possuem conhecimentos ancestrais e uma visão de mundo única. Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então virar lei, caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Essa iniciativa visa valorizar e preservar a diversidade cultural dos povos indígenas, além de reconhecer a importância das línguas indígenas como parte do patrimônio cultural do Brasil. A preservação e transmissão dessas línguas contribuem para a manutenção da identidade e história desses povos, promovendo a valorização e o respeito pela cultura indígena.
