Os projetos em questão foram apresentados por senadores e deputados, cada um trazendo suas propostas para melhorar a segurança e o bem-estar dos animais durante as viagens. Entre as medidas sugeridas, destaca-se a presença de veterinários nas empresas de transporte, a obrigatoriedade de caixas de transporte com pelo menos 50% a mais de espaço em relação ao tamanho do animal, garantindo movimentação adequada, entrada de ar e luz, temperatura adequada, e compartimentos para comida e água. Além disso, a proposta inclui a imposição de multas às empresas que não cumprirem as normas de proteção animal.
Durante a audiência, representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da ABR – Aeroportos do Brasil e do Instituto Luisa Mell de proteção animal e ativista da causa animal, Luisa Mell, se fizeram presentes para contribuir com a discussão. Além disso, aguardam confirmação para participação representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e o tutor do cão Joca, cuja morte em 2024 foi atribuída a falhas no transporte aéreo.
O debate mostrou a importância de se estabelecer normas claras e eficazes para proteger os animais durante as viagens e demonstrou a necessidade de se ouvir diferentes setores da sociedade para aprimorar as propostas em discussão. O tema é de grande relevância para o bem-estar animal e para garantir que tragédias como a de Joca não se repitam no futuro.
