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Ministro Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma do STF para julgamento virtual da suspensão do Twitter no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, a decisão de suspender a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter). A sessão virtual terá início à meia-noite da próxima segunda-feira (2) e se estenderá por 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

A rede social X foi bloqueada pelas operadoras de internet no Brasil nas primeiras horas do último sábado (31), em cumprimento à determinação de Moraes, emitida no dia anterior. A suspensão da plataforma ocorreu após o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, não ter indicado um representante legal da empresa no país dentro do prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro.

No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça, após diversos descumprimentos das decisões do ministro. Uma das decisões questionadas foi o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outras contas relacionadas a investigações em curso.

Em sua publicação sobre a saída da empresa do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa de Moraes, na qual a rede social X se recusou a bloquear perfis e contas no âmbito de um inquérito da Polícia Federal que investiga obstrução de investigações de uma organização criminosa e incitação ao crime.

O julgamento virtual da decisão de Moraes de suspender a rede social X promete trazer à tona questões importantes sobre liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas digitais e a atuação do Poder Judiciário na regulação da internet. A decisão final da 1ª Turma do STF poderá ter repercussões significativas no cenário das redes sociais e do direito digital no país.

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