Artistas protestam em São Paulo pela regularização do pagamento de verbas da Lei Paulo Gustavo após mais de 400 dias de atraso

Nesta segunda-feira (2), artistas se reuniram no centro da capital paulista para reivindicar a regularização do pagamento das verbas aprovadas por meio de editais da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a categoria, os recursos deveriam ter sido pagos há mais de 400 dias.

A concentração dos manifestantes aconteceu em frente ao Theatro Municipal de São Paulo por volta das 11h, passando pela prefeitura, e terminou em frente à Secretaria Municipal de Cultura. Após uma tentativa inicial frustrada, os artistas foram recebidos pela secretária Regina Célia da Silveira Santana, pelo chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, e pelo coordenador responsável pela Lei Paulo Gustavo no município, Matheus Fernandes.

Durante a reunião, foi discutida a falta de pessoal na pasta e o sucateamento da mesma, dificultando o andamento dos editais. O chefe de gabinete, Rogério Custodio de Oliveira, afirmou que os documentos para o pagamento das verbas serão enviados a partir da próxima segunda-feira (9) e que o dinheiro estará disponível em três dias, uma vez que já se encontra na conta.

Além da regularização dos pagamentos, a classe artística pede um complemento ao valor inicialmente previsto nos editais, assim como um espaço mais participativo no âmbito da Lei Aldir Blanc. Os artistas também reivindicam um sistema informatizado melhorado para facilitar o envio de documentos aos editais.

Durante o protesto, alguns participantes ressaltaram a urgência da Lei Paulo Gustavo, criada durante a pandemia de covid-19, quando muitos profissionais ficaram sem trabalho. Criticaram também a forma como os editais são conduzidos, com relatos de processos confusos e reprovados sem justificativa clara.

Para os artistas, é fundamental fortalecer os conselhos e a coesão dos movimentos para garantir transparência e respeito à categoria. A luta pelos direitos dos artistas continua, com a esperança de que iniciativas isoladas não sejam suficientes para garantir um tratamento digno e justo a esses profissionais tão importantes para a cultura do país.

A Secretaria Municipal de Cultura emitiu nota informando que os editais seguem dentro do prazo estabelecido e que não há atrasos nos pagamentos. No entanto, os artistas permanecem firmes em suas reivindicações e aguardam por soluções concretas. O Ministério da Cultura foi procurado para comentar sobre a manifestação e até o momento não houve retorno.

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