De acordo com o texto do projeto, o governo terá a possibilidade de criar programas voltados para a construção e manutenção de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas pela pessoa idosa. Além disso, serão oferecidos programas de capacitação para profissionais que lidam com idosos, parcerias para eventos e campanhas, práticas de atividades físicas adaptadas nos programas de saúde e assistência e mecanismos de incentivo fiscal e financeiro. Uma estrutura de monitoramento e avaliação da política pública também está prevista.
A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que a criação da política é fundamental para garantir os direitos da pessoa idosa, proporcionando oportunidades para a preservação da saúde física e mental em um ambiente de liberdade e dignidade. Ela recomendou a aprovação do projeto com duas emendas específicas.
Além disso, a reunião da CDH também irá discutir e possivelmente votar um projeto que assegura o direito dos trabalhadores de adaptar o horário de trabalho em dias de guarda religiosa. O texto, de origem da Câmara dos Deputados e com voto favorável do senador Magno Malta (PL-ES), garante aos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público federal a possibilidade de ajustar seus horários de trabalho em acordo com seus empregadores, caso seu dia de guarda religiosa coincida com o dia ou turno de trabalho.
Ademais, o projeto assegura o direito dos trabalhadores de utilizar adereços religiosos no ambiente de trabalho, desde que não haja impedimento legal para a realização das atividades laborais. A votação desses projetos está agendada para às 11 horas e promete ser de extrema importância para a garantia dos direitos e promoção do bem-estar de dois grupos distintos da população brasileira.
