O debate foi presidido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e promovido pela Comissão de Educação (CE). O projeto do Poder Executivo para o novo PNE, PL 2.614/2024, está em tramitação na Câmara dos Deputados e contém 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem cumpridos até 2034 nas diversas áreas da educação.
Os especialistas presentes ressaltaram a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o SNE e já foi aprovado no Senado. A criação do SNE visa alinhar as políticas, programas e ações da União, dos estados e dos municípios na área educacional, garantindo um regime de colaboração eficiente entre as esferas de governo.
Outro ponto discutido foi a necessidade de incentivos financeiros adequados para a aplicação de tecnologias na educação, visando a capacitação dos profissionais e a melhoria da aprendizagem dos estudantes. Além disso, houve críticas em relação à falta de profundidade dos objetivos relacionados à educação ambiental e sustentabilidade, ressaltando a urgência e importância dessas questões.
A formação de professores e a equidade na educação também foram temas abordados, com a necessidade de promover uma valorização da carreira docente e garantir o acesso e qualidade para todos os alunos, especialmente para os mais vulneráveis. Além disso, a preocupação com a elaboração e monitoramento dos planos municipais e estaduais, alinhados com o novo PNE, foi destacada pelos participantes.
Em resumo, o novo PNE para o período de 2024 a 2034 representa um desafio para o setor educacional brasileiro, exigindo um maior comprometimento e investimento para garantir uma educação de qualidade e inclusiva para todos os cidadãos. A aprovação do SNE e a garantia de um financiamento adequado são fundamentais para o sucesso do plano e para o avanço da educação no país.