Segundo a deputada Laura Carneiro, o Espaço da Mulher Brasileira já é uma realidade em algumas repartições consulares brasileiras, como as localizadas em Boston, Nova York, Londres, Roma, Madri, Beirute e Buenos Aires. A proposta visa combater a violência doméstica, proteger as emigrantes contra discriminação, orientar sobre direitos humanos, promover a capacitação e autonomia das mulheres, apoiar o empreendedorismo feminino e melhorar a educação e profissionalização das mulheres.
A assistência consular prevista no projeto será multidisciplinar, contando com o apoio de profissionais especializados e instituições parceiras. Além disso, serão realizadas atividades presenciais e virtuais, adaptadas de acordo com o tamanho da comunidade brasileira no local, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade.
A tramitação do PL 1607/24 seguirá um rito conclusivo nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta, se aprovada, terá um impacto significativo na melhoria do apoio e assistência a brasileiras emigrantes em diferentes partes do mundo.
Com isso, o Brasil demonstra mais uma vez o seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos das mulheres, tanto em território nacional quanto no exterior. A implementação do Espaço da Mulher Brasileira nas repartições consulares será um avanço importante para garantir que as brasileiras emigrantes recebam o suporte necessário em momentos de vulnerabilidade e dificuldade.