De acordo com Coronel Ulysses, a defensoria pública do Acre já implementou um programa semelhante em nível estadual em 2022, o que permitiu fortalecer a rede de proteção e garantir que os direitos das crianças sejam tratados como prioridade absoluta. Ele ressaltou a importância de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo a sociedade civil, educadores e famílias, para lidar efetivamente com a violência contra crianças e adolescentes.
O programa proposto será coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com as defensorias públicas estaduais. O Ministério deverá definir políticas públicas e diretrizes para capacitar os servidores das defensorias públicas, aumentar a conscientização para a proteção dos direitos das crianças, e reduzir os casos de violência contra essa parcela da população.
A proposta seguirá para análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Os próximos passos envolvem a avaliação do texto em caráter conclusivo, sem a necessidade de deliberação no Plenário.
A iniciativa visa não apenas combater a violência contra crianças e adolescentes, mas também promover a conscientização e a proteção dos direitos desses indivíduos, reforçando a importância da atuação conjunta de diferentes setores da sociedade para garantir a segurança e o bem-estar dos jovens.
