De acordo com a parlamentar, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) já estão em tramitação na Câmara dos Deputados. A PEC 6/24 prevê a extinção gradual das contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas em um prazo de 10 anos, enquanto a PEC 555/06 propõe a eliminação imediata dessa contribuição.
“A audiência pública proporcionará um espaço democrático para a troca de ideias, argumentos e informações, contribuindo para o aperfeiçoamento das propostas legislativas em questão”, afirmou a deputada Carla Ayres.
A sessão será interativa e os interessados poderão conferir a lista de convidados no site da Câmara dos Deputados, além de enviar perguntas para os participantes. A expectativa é que o debate seja rico em discussões e informações que possam contribuir para o avanço das propostas em análise.
Com a presença de especialistas, representantes de entidades e membros da sociedade civil, a audiência promete ser um espaço importante para o amadurecimento das ideias e para o fortalecimento do debate em torno do tema previdenciário. As propostas em questão têm gerado bastante polêmica e, por isso, a participação da população e o acompanhamento do processo legislativo se fazem essenciais.
Dessa forma, fica evidente a relevância e o impacto que as decisões tomadas em relação às contribuições previdenciárias dos aposentados e pensionistas podem ter no futuro do sistema previdenciário do país. O debate marcado para amanhã promete ser um marco na discussão desse tema sensível e crucial para milhões de brasileiros.
