O PL 1.774/2024, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que ressaltou a importância da história e do ativismo abolicionista de André Rebouças. Uma de suas contribuições destacadas foi a defesa da desapropriação e concessão de terras para os escravizados libertos e imigrantes europeus pobres, como forma de garantir a subsistência após a abolição da escravidão.
Nascido em Cachoeira, Bahia, em 1838, André Rebouças foi o primeiro engenheiro negro a se formar na Escola Militar e desempenhou um papel fundamental no movimento abolicionista no Brasil. Sua trajetória inspirou gerações e enfatizou a importância da educação, engenharia e ativismo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou Rebouças como uma figura de destaque para a comunidade negra, não apenas no Brasil, mas também no mundo. Além de sua atuação no Brasil, Rebouças também contribuiu para a luta abolicionista na África, onde foi reconhecido como um grande engenheiro e libertador.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou que a luta da comunidade negra continua, de certa forma, seguindo os passos de André Rebouças. Para ela, a homenagem é mais do que justa, pois reconhece o legado do engenheiro que enfrentou diversas barreiras e se tornou uma figura proeminente na luta contra o preconceito e desigualdades.
Em suma, a inclusão de André Pinto Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria representa um ato de reconhecimento e valorização de sua contribuição para a história do Brasil e para a luta pela igualdade e justiça social.