De acordo com informações do Ministério da Educação, o valor pago a cada mês é calculado com base na frequência do estudante nos meses anteriores, levando em consideração um cálculo contínuo que pondera a presença do aluno em cada período letivo. Se o estudante não atingir o índice mínimo de frequência em algum mês, a parcela referente àquele período não será paga. No entanto, se nos meses seguintes o aluno cumprir a frequência exigida, ele poderá receber o incentivo referente ao período anterior que havia sido bloqueado.
É importante ressaltar que os estudantes devem acompanhar regularmente seu histórico de presença na escola, podendo verificar essas informações diretamente na instituição de ensino. Em casos de faltas, é fundamental justificá-las o quanto antes junto à secretaria da escola ou ao responsável pela frequência dos alunos, para que as atualizações sejam feitas e as informações enviadas à rede de ensino.
Os depósitos do programa Pé-de-Meia são realizados pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. No caso de alunos menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta para movimentação dos recursos. Já para estudantes maiores de 18 anos, a conta está automaticamente desbloqueada para utilização dos valores recebidos.
Para mais informações sobre o programa Pé-de-Meia, os interessados podem consultar as perguntas frequentes disponíveis no site do Ministério da Educação. Com esse incentivo financeiro, o governo busca promover a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio, contribuindo para a formação educacional e o desenvolvimento dos estudantes brasileiros.
