De acordo com o texto, os candidatos deverão ser previamente informados sobre os possíveis riscos dos testes físicos. Além disso, será obrigatória a presença de uma equipe de socorristas, composta por pelo menos um médico, além de suporte psicológico e uma UTI móvel. Os candidatos terão direito a uma hora de descanso entre os testes físicos, caso haja mais de um, e poderão ser avaliados em no máximo três exercícios no mesmo dia.
Para assegurar a integridade física dos participantes, o projeto determina a realização de exames clínicos e laboratoriais prévios aos testes, a disponibilidade de banheiros, locais de descanso e água gratuita no local das provas. Além disso, os testes de aptidão física só poderão ser realizados no mínimo um ano após as provas objetiva e discursiva, permitindo que os candidatos tenham tempo suficiente para se prepararem adequadamente.
Segundo o senador Veneziano, a medida é necessária para evitar mortes súbitas durante os testes de aptidão física, que infelizmente não são raros. Ele ressalta que muitos candidatos, em busca da aprovação em concursos públicos, se submetem a situações de risco devido à falta de regulamentação nesse sentido.
Diante disso, o projeto visa garantir a segurança e a saúde dos candidatos, promovendo a redução ou até mesmo a eliminação dos casos de morte durante os testes de aptidão física. Para o senador Veneziano, é fundamental que o Estado brasileiro não coloque em perigo a integridade física dos aspirantes a servidores públicos, que dedicam esforços e sonhos para ingressar no serviço público.
