O requerimento para a realização da audiência, intitulado REQ 66/2024, foi apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que é o presidente da CAE. A iniciativa faz parte do ciclo de debates proposto por Vanderlan para auxiliar o grupo de trabalho liderado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na análise da reforma tributária.
Diversos especialistas foram convidados para participar da audiência, incluindo o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Rodrigo Octávio Orair, e a coordenadora-geral de Assuntos Tributários da Procuradoria da Fazenda, Andréa Mussnich Barreto. Além deles, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Batista Ferreira Dornellas, e o subsecretário-adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Giovanni Padilha, também estão na lista de convidados.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) deve enviar um representante para participar do debate, que terá a possibilidade de interação com o público por meio do portal e-Cidadania. A expectativa é que a audiência pública traga contribuições e esclarecimentos importantes sobre o tema, que tem sido objeto de discussão e interesse por parte da sociedade e do setor econômico nacional.