O senador Paim ressaltou a relevância do tema em sua fala de abertura, destacando a importância das cotas para combater o racismo estrutural e promover a inclusão das pessoas negras nas ações culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura. No Brasil, onde 54% da população se declara negra, preta ou parda, a implementação efetiva dessas políticas se torna fundamental.
Durante a audiência, Mariana Braga Teixeira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura, enfatizou que as políticas implementadas pela pasta buscam contemplar as culturas e expressões afro-brasileiras, garantindo o acesso à cultura para as pessoas negras. Ela ressaltou a importância de considerar o perfil do público-alvo, do agente cultural e do local da ação cultural, além de promover mecanismos de acessibilidade e regionalização dos recursos.
Já Letícia Cesarino, chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, destacou a distribuição transversal das competências governamentais relacionadas à questão da discriminação étnico-racial no governo federal. Ela ressaltou a necessidade de repensar a educação em direitos humanos e ampliar o debate sobre a cultura de forma mais abrangente.
Yuri Michael Pereira Costa, defensor público federal e coordenador do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, relembrou o caráter histórico das cotas raciais no Brasil, ressaltando que fazem parte de uma política de reparação histórica diante dos séculos de escravização da população africana e indígena no país.
Em suma, a audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal trouxe à tona discussões importantes sobre a implementação e efetividade das políticas de cotas étnico-raciais no campo da cultura, reforçando a necessidade de promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica.
