A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do pedido para a realização da audiência, destacou a importância de avaliar os projetos de lei em discussão, especialmente após o trágico episódio envolvendo o cachorro Joca, que foi extraviado e encontrado morto em um canil da companhia aérea Gol. O ocorrido despertou a atenção para a necessidade de regulamentação mais rigorosa no transporte de animais.
Dentre as propostas em análise, destacam-se projetos apresentados por senadores como Wellington Fagundes, Eduardo Gomes e Randolfe Rodrigues. A presença de veterinários nos aeroportos, a garantia de espaço e condições adequadas nas caixas de transporte e parcerias entre aeroportos e clínicas veterinárias foram algumas das sugestões levantadas durante a audiência.
No entanto, questões como viabilidade econômica, segurança dos passageiros e padrões internacionais de regulamentação também foram debatidas durante o evento. O superintendente da Anac ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre a segurança e a acessibilidade no transporte aéreo de animais, enquanto representantes de empresas aéreas alertaram para os riscos de acidentes causados pela presença excessiva de animais na cabine.
Por outro lado, defensores dos direitos dos animais, como a ativista Luisa Mell, clamaram por uma mudança de paradigma, enfatizando que os animais não devem ser tratados como simples bagagens, mas sim como seres vivos com necessidades específicas. Medidas como destinar lugares específicos para animais nas cabines e oferecer maior transparência nos procedimentos de transporte foram sugeridas como forma de garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
Em meio a debates, propostas e posicionamentos divergentes, fica claro que a regulamentação do transporte de animais em empresas de transporte coletivo ainda demanda discussões e ações concretas para assegurar a proteção e o cuidado adequado desses seres em deslocamentos aéreos. O diálogo entre os diversos atores envolvidos no setor é essencial para a construção de políticas que atendam às necessidades tanto dos animais quanto dos passageiros.
