Festival Folclórico de Parintins e Bois Garantido e Caprichoso são reconhecidos como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.960/2024

O Festival Folclórico de Parintins, que acontece anualmente no Amazonas, é uma das maiores manifestações culturais do Brasil e agora passa a ser reconhecido por lei como uma importante celebração da cultura nacional. A Lei 14.960 de 2024, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União e oficializa o reconhecimento dos Bois Garantido e Caprichoso, principais protagonistas do festival.

O evento, que reúne os Bois Caprichoso e Garantido em uma competição cheia de cor e música, é realizado há quase 60 anos na última semana de junho, reunindo milhares de pessoas em uma verdadeira festa folclórica. A importância cultural do Festival Folclórico de Parintins para o estado do Amazonas foi destacada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do projeto de lei que deu origem à nova legislação.

Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece o Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins como patrimônio cultural imaterial desde 2018, ressaltando a relevância histórica e cultural do festival para a região.

Durante a tramitação do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) propôs uma emenda para que o poder público destine recursos ao evento, medida que foi acolhida e ratificada pela Câmara dos Deputados. Segundo o senador, o Festival Folclórico de Parintins é uma celebração que envolve diversos elementos artísticos e culturais, reunindo saberes e práticas que transformam a festa em uma grande celebração.

Com a sanção da lei que reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como patrimônio cultural nacional, a tradição e a cultura local ganham ainda mais destaque e proteção, garantindo a continuidade dessa festa emblemática para o Brasil.

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