O vale-cultura, um benefício mensal de R$ 50 criado pela Lei 12.761/12, é oferecido por empresas a empregados que recebem até cinco salários mínimos e pode ser utilizado para pagar ingressos de cinema, shows de música e comprar livros. No entanto, o Ministério da Cultura considerou que o uso do benefício em eventos esportivos descaracterizaria sua finalidade original, que é promover o acesso à cultura e fortalecer a economia da cultura.
O veto total ao projeto foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (5), e agora cabe ao Congresso Nacional analisar a decisão de Lula. Em uma sessão conjunta de deputados e senadores, o veto será discutido e, para ser derrubado, é necessário o voto da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
Esta análise dos vetos pelo Congresso Nacional é um processo importante para a democracia e para o equilíbrio entre os poderes. Resta agora aguardar a definição dos representantes do povo brasileiro sobre esse tema controverso, que envolve questões culturais e econômicas. A decisão final poderá influenciar diretamente a forma como o vale-cultura é utilizado no país e como o acesso à cultura é garantido aos trabalhadores de baixa renda.
