De acordo com o texto da proposta, os transtornos alimentares com consequências graves são definidos como atitudes extremas em relação à alimentação, peso e forma corporal que resultem em perturbações que exigem intervenção médica, nutricional e psicológica. O deputado Júnior Mano ressalta que transtornos alimentares como anorexia nervosa, bulimia nervosa e transtorno da compulsão alimentar periódica afetam principalmente adolescentes e jovens adultos, com uma prevalência significativa no Brasil, onde cerca de 10 milhões de pessoas possuem algum tipo de transtorno alimentar.
O parlamentar destaca a importância do diagnóstico precoce para prevenir complicações graves e ressalta que existem tratamentos eficazes para esses transtornos, que podem ser aprimorados com um monitoramento adequado. A proposta também prevê que a autoridade sanitária deverá facilitar o processo de notificação compulsória, garantindo o sigilo das informações, que só poderão ser acessadas por profissionais e serviços de saúde ou autoridades sanitárias.
O próximo passo para o Projeto de Lei 2482/24 é a análise pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é de que a proposta contribua para uma maior atenção e cuidado com pacientes que sofrem de transtornos alimentares graves, garantindo um acompanhamento adequado e a prevenção de complicações.
