Durante a audiência, realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e de Amazônia e Povos Tradicionais, diversos relatos chocantes foram expostos. A representante do Conselho Pastoral dos Pescadores, Andréa do Espírito Santo, ressaltou a ausência de respostas efetivas e perspectivas de mitigação e reparação para os povos atingidos, evidenciando a permanência do crime na vida das comunidades afetadas.
O início do desastre foi marcado pela detecção das primeiras manchas de óleo no litoral de Paraíba, Sergipe e Pernambuco, em agosto de 2019. Ao longo dos meses seguintes, o óleo se espalhou pelos nove estados do Nordeste, além de Espírito Santo e Rio de Janeiro. A gravidade da situação levou à atuação da Polícia Federal e da Marinha, responsáveis por lidar com a crise.
Durante a audiência, pescadores artesanais e marisqueiras expuseram os danos à saúde e o desaparecimento de espécies de peixes. O médico Paulo Lopes Pena, professor da Universidade Federal da Bahia, criticou a falta de decretação de emergência sanitária na época do desastre, alertando para consequências como intoxicação aguda e riscos de doenças a longo prazo.
Os trabalhadores também denunciaram a dificuldade de acesso a indenizações e ao auxílio criado pelo governo, além de cobrarem ações concretas para reparação histórica. A falta de resposta efetiva e a demora na resolução dos problemas foram temas recorrentes no debate.
Diante do cenário desolador apresentado na audiência, o Ministério da Pesca informou parcerias com instituições como a Fiocruz e a UFPE para desenvolver políticas públicas. O Ibama citou a criação de programas de preparação para resposta a derramamento de óleo e o programa Praia sem Óleo.
A expectativa é que novas diretrizes e ações emergenciais sejam discutidas em um simpósio previsto para outubro. O deputado Túlio Gadêlha reconheceu a necessidade de reforço orçamentário para garantir a reparação socioambiental e fortalecer políticas públicas relacionadas ao tema.
O debate também culminou com a apresentação de um manifesto por parte dos pescadores e ambientalistas, que reivindicaram ações concretas dos três poderes para punir os responsáveis, promover a recuperação do ecossistema marinho e garantir a participação efetiva das comunidades atingidas. A mobilização e a pressão da sociedade civil foram apontadas como essenciais para reverter a situação e evitar novos desastres socioambientais.