Acordo finalizado para votação do fim gradual da desoneração da folha de pagamento é anunciado por líder do governo.

Na noite de 11 de setembro de 2024, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), surpreendeu ao anunciar um acordo durante uma entrevista coletiva no Salão Verde. O acordo em questão diz respeito ao fim gradual da desoneração da folha de pagamento, tema abordado pelo Projeto de Lei 1847/24. Este era o último dia para a votação da proposta, e Guimarães assegurou que ela seria enviada para sanção ainda naquela mesma noite.

Durante a entrevista, o líder do governo explicou que houve a necessidade de uma emenda redacional para incorporar sugestões do Banco Central, visando garantir que a matéria não precisasse retornar ao Senado. A participação da Secretaria do Tesouro Nacional na redação da emenda também foi destacada por Guimarães.

A nova redação inclui a contabilização de contas esquecidas e depósitos judiciais, mas sem impacto na receita primária do governo. Segundo Guimarães, essa medida servirá como uma compensação necessária para viabilizar a reoneração. O líder enfatizou que se trata apenas de uma correção redacional, evitando assim a necessidade de um novo aval do Senado.

Com o encerramento do esforço concentrado naquele dia, Guimarães indicou que o Plenário deverá adiar a votação dos destaques da regulamentação da reforma tributária e da renegociação da dívida dos estados para depois das eleições. O líder destacou o sucesso do esforço concentrado ao afirmar que conseguiram cumprir integralmente a pauta estabelecida.

A sessão ao vivo do anúncio do acordo pode ser acompanhada por meio do link disponibilizado, e promete trazer mais informações em breve. A reportagem foi conduzida por Francisco Brandão, com edição de Geórgia Moraes, e segue à disposição para atualizações sobre o desfecho desse importante acordo político.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo