Essa decisão visa equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitar a fiscalização da agência e melhorar a experiência do consumidor. As empresas que não se adequarem a essa nova norma terão suas chamadas bloqueadas.
De acordo com a Anatel, o objetivo é monitorar e identificar quais empresas estão gerando um volume intenso de chamadas. Essa verificação será feita mensalmente pelas prestadoras de telecomunicações, cabendo à agência supervisionar o processo.
Um estudo conduzido pela Anatel revelou que poucas empresas são responsáveis pelo grande volume de chamadas indesejadas, utilizando as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitando do anonimato para insistir com os consumidores.
Além disso, a Anatel está oferecendo a alternativa da chamada de origem verificada para as empresas que não desejam aderir ao prefixo 0303. Essa funcionalidade permite que o consumidor veja na tela do seu telefone os dados de identificação da empresa que está realizando a chamada.
Desde junho de 2022, a Anatel vem adotando medidas cautelares para reduzir o número de chamadas indesejadas, como o bloqueio de usuários e a autorização para cobrança de chamadas curtas de até três segundos feitas por essas empresas. Essas ações já geraram uma redução significativa no volume de chamadas indesejadas.
A Anatel também disponibilizou um portal online chamado “Qual Empresa me Ligou”, onde os consumidores podem consultar a empresa que está ligando para seus telefones fixos ou celulares através do número originador da chamada. Essas iniciativas buscam garantir a transparência nas comunicações telefônicas e proteger os consumidores do incômodo das chamadas de telemarketing.