O Projeto de Lei 5813/23, aprovado anteriormente pela Câmara, contou com um substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que buscou aprimorar a legislação existente nesta área. Agora, a relatoria está a cargo do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que recomendou a aprovação de todas as emendas propostas pelo Senado.
Durante a Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara, os deputados se debruçaram sobre as sugestões trazidas pelo Senado, buscando aprimorar e fortalecer as medidas de incentivo à contratação de pessoas com TEA. A discussão em torno do tema demonstra a sensibilidade e a importância atribuída à inclusão e à diversidade no mercado de trabalho.
Para acompanhar a sessão ao vivo e obter mais detalhes sobre o andamento da análise das emendas, os interessados podem acessar o link disponibilizado para a transmissão online. Em breve, novas informações serão divulgadas, atualizando o desdobramento desse processo legislativo que impacta diretamente a vida de muitos brasileiros.
A reportagem sobre o tema está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes, que seguirão acompanhando de perto os desdobramentos dessa importante pauta legislativa.