Câmara inicia análise de projeto para aumentar pena de feminicídio; proposta prevê até 40 anos de reclusão.

A Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 4266/23, de autoria do Senado, que propõe o aumento da pena para casos de feminicídio e a inclusão de outras circunstâncias que podem agravar a punição. A proposta, que está em fase de discussão no Plenário, busca modificar a natureza do crime de feminicídio, tornando-o um tipo específico de delito, em vez de simplesmente uma forma de homicídio qualificado.

De acordo com o texto em análise, a pena atual para feminicídio, que varia de 12 a 30 anos de reclusão, seria ampliada para 20 a 40 anos. As autoridades legislativas estão debatendo a necessidade de maior rigor nas penalidades aplicadas aos responsáveis por crimes de violência contra a mulher, considerando o aumento alarmante dos casos de feminicídio em todo o país.

Uma das mudanças propostas pelo Projeto de Lei 4266/23 é a redefinição do tratamento penal para o feminicídio, visando garantir uma punição mais condizente com a gravidade desse tipo de crime. Além disso, a proposta abrange outras situações consideradas agravantes da pena, com o intuito de coibir a prática de violência de gênero e proteger as vítimas.

A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados, onde o projeto está sendo discutido, pode ser acompanhada ao vivo através do link disponibilizado. Mais informações sobre o andamento da votação e os detalhes do projeto serão divulgados em breve.

A reportagem sobre o tema está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes. Acompanhe as atualizações para ficar por dentro dessa importante discussão sobre o combate à violência contra a mulher e a busca por uma sociedade mais justa e igualitária.