O fundo denominado Crédito Solidário RS possibilitará a concessão de garantia de até 80% por operação para contratos com produtores rurais e empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. Além disso, os empréstimos poderão chegar a até R$ 10 milhões, com um prazo de até 84 meses para pagamento. Essa medida visa auxiliar na recuperação e reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes.
Uma parcela menor desse montante será direcionada ao Ministério de Minas e Energia, a fim de viabilizar a ampliação dos sistemas de alerta hidrológico em operação no Rio Grande do Sul. Essa ação será focada nas bacias dos rios Caí, Taquari, Uruguai e Guaíba, além da realização de um mapeamento do risco geo-hidrológico em 93 municípios gaúchos que foram decretados em estado de calamidade pública.
Vale ressaltar que, apesar dos recursos destinados ao Rio Grande do Sul já somarem R$ 48,4 bilhões, esses gastos não afetarão a meta do governo de equilíbrio fiscal para 2024. O decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso em maio foi responsável por retirar esses valores do cálculo, os quais saíram do superávit financeiro da União em 2023, que totalizou R$ 70,2 bilhões.
Agora, a medida provisória aguarda a votação da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será submetida aos Plenários da Câmara e do Senado para aprovação. Assim, espera-se que essas ações possam colaborar efetivamente na recuperação e prevenção de novos desastres naturais na região sul do país.
Por Silvia Mugnatto, com edição de Ana Chalub.