De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, as brinquedotecas deverão ser equipadas com materiais e atividades lúdicas e educativas, além de contar com um profissional habilitado para monitorar as atividades das crianças. Também será necessário seguir as normas de assepsia estabelecidas pela Vigilância Sanitária.
Segundo Marx Beltrão, a instalação de brinquedotecas em delegacias e fóruns já é uma prática adotada em diversos municípios e estados, com resultados positivos. O deputado ressalta que a intenção do projeto é tornar essa iniciativa uma regra, garantindo um suporte adequado para as crianças em situações de vulnerabilidade.
O PL 1585/24 agora tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A proposta de Marx Beltrão visa proporcionar um ambiente acolhedor e seguro para as crianças que acompanham suas mães em situações de violência, contribuindo para o suporte emocional e material durante esse processo delicado. Com a implementação das brinquedotecas, o projeto busca garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável dessas crianças em um momento tão difícil de suas vidas.
