Segundo o texto do projeto, estão previstas a criação dos cargos de diretor administrativo e diretor executivo, com atribuições a serem definidas em regimento. Além disso, haverá uma alteração na terminologia da Secretaria-Geral Adjunta, que passará a se chamar Corregedoria-Geral. A proposta também permite aos conselhos seccionais a criação de diretorias temporárias de caráter temático.
De acordo com o deputado Doutor Luizinho, as mudanças propostas são necessárias devido ao crescimento da classe dos advogados e às novas demandas que surgem na atualidade. Ele enfatiza que a atualização e remodelação dos quadros da OAB são essenciais para acompanhar essas transformações e garantir uma gestão mais eficiente.
A justificativa para a mudança de nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, segundo o autor do projeto, é o foco no trabalho correicional realizado por essa área. A alteração para Corregedoria-Geral visa a melhor compreensão das funções desempenhadas pelo cargo, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas.
O Projeto de Lei 1743/24 seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é que a discussão sobre as mudanças na diretoria da OAB avance nos próximos meses, com possíveis alterações e debates sobre o texto original.
Por Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.