A situação não é um caso isolado. Em diversas regiões do Brasil, a má qualidade do ar, que já era comprometida devido às emissões de indústrias e veículos, está sendo agravada pela quantidade de focos de incêndio que se espalham pelo país. Até o momento, foram registrados 167.452 focos de queimadas, mais que o dobro do mesmo período do ano anterior. Estados como Mato Grosso, Pará e Amazonas lideram as estatísticas, atingindo os biomas Pantanal, Amazônico e parte do Cerrado.
A preocupação com essa situação tem gerado debates e proposições no Senado. A senadora Mara Gabrilli, primeira signatária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, destacou a importância de elevar o direito à qualidade do ar ao nível constitucional. A poluição atmosférica, segundo a senadora, tem causado violações de direitos fundamentais como o direito à vida e à saúde, além do direito de viver em um ambiente saudável e sustentável.
Para lidar com essa questão, o Senado aprovou em março deste ano o PL 3.027/2022, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. A lei estabeleceu princípios, objetivos e instrumentos para garantir a preservação da saúde pública e do bem-estar das gerações presentes e futuras, além de criar o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitoAr).
A situação do ar no Brasil reflete um problema global, já que nove em cada 10 pessoas no planeta respiram ar com altos níveis de poluentes, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para lidar com essa crise, é fundamental buscar a redução da emissão de gases de efeito estufa e promover ações de preservação ambiental e combate às queimadas.
Diante desse cenário preocupante, é necessário que haja um esforço conjunto de autoridades, parlamentares e da população em geral para enfrentar essa grave crise ambiental que afeta não só o Brasil, mas o mundo como um todo. A qualidade do ar é um direito fundamental e sua garantia deve ser uma prioridade em prol da saúde e do bem-estar de todos.
