O PL 13/2024, que ainda aguarda inclusão na pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado, busca conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico. O senador Randolfe defende que esse investimento garantirá a manutenção da floresta e contribuirá para uma economia sustentável, promovendo a integração logística e a exploração responsável dos recursos naturais na região.
Uma das principais propostas do projeto é direcionar os recursos para a preservação da Floresta Amazônica, a integração logística, o uso sustentável dos recursos naturais, a promoção da justiça social e a defesa das tradições e territórios dos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais da região. Essa medida visa garantir que os impactos da atividade petrolífera sejam mitigados e que as comunidades locais sejam beneficiadas com os ganhos da produção de petróleo.
Além disso, o projeto de lei propõe alterações na legislação vigente que regulamenta o Fundo Especial do Petróleo, priorizando as áreas afetadas pela atividade petrolífera. O senador Beto Faro, relator do projeto, argumenta que os estados da Região Norte, que abriga a Amazônia Legal, necessitam de recursos extras para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.
Dessa forma, a proposta visa garantir que parte dos recursos arrecadados com a produção petrolífera sejam utilizados em benefício da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável na Floresta Amazônica e em outras regiões afetadas pela atividade petrolífera. Com a inclusão de comunidades tradicionais, como os quilombolas, como beneficiários desses recursos, o projeto busca promover a inclusão social e o respeito às tradições locais.