Guimarães destaca que a gordofobia se manifesta de várias formas, desde ofensas e ridicularização até a falta de acessibilidade e atitudes preconceituosas em diferentes ambientes, como hospitais, escolas, meios de transporte, meios de comunicação e nas relações interpessoais. Ele ressalta que as consequências desse tipo de discriminação podem ser devastadoras, levando as vítimas a sofrerem danos psíquicos graves, como depressão, ansiedade e até mesmo suicídio.
O projeto de lei propõe penas específicas para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão do peso corpóreo relacionado à obesidade, variando de reclusão de um a cinco anos e multa. Além disso, a proposta prevê punições para quem impedir o acesso de pessoas habilitadas a cargos na administração pública, negar empregos em empresas privadas, obstruir a ascensão profissional ou proporcionar tratamentos diferenciados no ambiente de trabalho por motivos de gordofobia.
O projeto agora segue para a análise das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, antes de ser votado no Plenário. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Com a discussão em curso, acredita-se que a inclusão da gordofobia na legislação é um passo importante para combater a discriminação e promover uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com a diversidade de corpos e formas físicas.