No momento, os médicos não são obrigados a se identificar nos voos, o que pode dificultar a rápida intervenção em casos de emergência. Quando um passageiro passa mal, por exemplo, os comissários frequentemente precisam buscar médicos a bordo, o que pode consumir tempo precioso. Com a proposta do deputado Linhalis, espera-se que esses profissionais estejam prontamente disponíveis e identificados desde o início do voo, facilitando a ação em situações críticas.
Segundo o próprio Dr. Victor Linhalis, a ideia não é sobrecarregar os médicos que viajam, mas sim reforçar o compromisso ético desses profissionais. A identificação prévia servirá como uma medida preventiva, garantindo que a tripulação possa contar com a assistência qualificada de um médico sem delongas em caso de emergência.
As regras propostas incluem a necessidade de os médicos se apresentarem à tripulação antes da decolagem e portarem documentos que comprovem sua habilitação. As companhias aéreas também terão a responsabilidade de informar os passageiros sobre a obrigatoriedade da identificação dos médicos a bordo e de certificar-se de que a tripulação esteja preparada para solicitar assistência médica quando necessário.
Além disso, o projeto reconhece a prestação de socorro como um ato de solidariedade respaldado pela legislação brasileira, garantindo que os médicos não sejam responsabilizados por complicações decorrentes de sua atuação a bordo. Em contrapartida, os profissionais terão direito à restituição do valor pago pela passagem aérea.
No momento, o projeto segue em tramitação e ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de se tornar lei. Para isso, será necessário o aval tanto dos deputados quanto dos senadores. A proposta tem despertado interesse e dividido opiniões, colocando em foco a importância da atuação dos médicos em situações de emergência durante viagens aéreas.
