Proposta de Lei visa criar Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, promovendo autonomia e qualidade de vida.

Na última quinta-feira, dia 13 de setembro de 2024, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 2926/24, que propõe a criação do Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O principal objetivo dessa iniciativa é fornecer tecnologias assistivas que possam promover a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas que enfrentam dificuldades para realizar atividades diárias sem a necessidade de assistência.

De acordo com a proposta, os idosos terão acesso a dispositivos e soluções adequados às suas necessidades específicas. Além disso, eles e seus cuidadores receberão treinamento para utilizar eficientemente essas tecnologias, visando facilitar a vida diária dos idosos e reduzir a sobrecarga sobre os cuidadores e os serviços de saúde.

O deputado Marcos Tavares ressalta que o programa não apenas beneficiará os idosos, mas também contribuirá para a redução dos custos de saúde a longo prazo, evitando a necessidade de cuidados em tempo integral e internações.

Para viabilizar a implementação do Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, os recursos financeiros serão provenientes do orçamento da União, de parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais, além de contribuições de programas internacionais de apoio à terceira idade. A execução do programa ficará a cargo do Ministério da Saúde, em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

As próximas etapas envolvem a análise do projeto pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta vire lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

A iniciativa visa proporcionar uma melhor qualidade de vida para os idosos, promovendo a inclusão social e a independência, ao mesmo tempo em que busca reduzir os custos relacionados aos cuidados de saúde. A expectativa é de que essa proposta seja capaz de trazer benefícios significativos para a população idosa do país.

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