Senadora Damares Alves propõe atualização da Política Nacional de Saúde Ocular para combater desigualdades no acesso ao serviço oftalmológico.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs uma indicação ao Ministério da Saúde para a atualização da Política Nacional de Saúde Ocular, visando combater as desigualdades no acesso ao serviço oftalmológico e colocar a saúde dos olhos no centro da agenda pública. Segundo a Associação Nacional de Pessoas com Doenças Oculares — Retina Brasil, a saúde ocular no Brasil tem sido negligenciada como política pública, resultando em longas filas para consultas e cirurgias oftalmológicas, como as de catarata, e demora no agendamento e realização desses procedimentos.

A falta de programas eficazes de triagem e prevenção tem impedido o diagnóstico precoce de condições que podem levar à cegueira, como a degeneração macular relacionada à idade, edema macular diabético, catarata, erros de refração e glaucoma. A senadora destaca a importância do diagnóstico e tratamento precoces na vida dos pacientes oftalmológicos, ressaltando que a ausência de acesso adequado à saúde ocular pode ter um impacto econômico e social significativo para a população brasileira.

Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo têm deficiência visual, sendo que 1 bilhão delas poderiam ter evitado a deficiência por meio de tratamentos adequados. No Brasil, estima-se que existam 1,5 milhão de pessoas cegas, com as principais causas de cegueira ou baixa visão incluindo catarata, erros refrativos não corrigidos, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade.

A indicação feita pela senadora é um instrumento para sugerir a adoção de providências por parte do Ministério da Saúde, sendo encaminhada à ministra Nísia Trindade. A atualização da Política Nacional de Saúde Ocular para o período de 2024 a 2027 é vista como uma medida essencial para melhorar o acesso à saúde ocular no Brasil e combater as desigualdades nesse setor. A atenção para a saúde visual é fundamental para garantir a qualidade de vida e bem-estar da população, evitando a perda da função visual e impactos na saúde mental e pública.

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