Em 2022, o Supremo Tribunal Federal emitiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas isolados, como resultado de ações movidas pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib). Uma das principais medidas aborda portarias que restringem o acesso a áreas isoladas, exigindo que essas normas sejam renovadas periodicamente até que o processo de demarcação definitiva seja concluído, impedindo a entrada de terceiros que possam explorar ilegalmente o território, como missionários, garimpeiros e madeireiros.
Essas decisões foram motivadas pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, enquanto buscavam contato com os grupos indígenas. Além disso, a morte do chamado “índio do buraco”, último membro de uma etnia não identificada que havia sido massacrada na década de 1990, também foi um fator determinante para as medidas adotadas, uma vez que ele era monitorado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) há mais de duas décadas.
A audiência de conciliação promovida pelo STF busca encontrar soluções para proteger esses povos vulneráveis e garantir o cumprimento das medidas de segurança em seus territórios, respeitando sua cultura e autonomia. Este debate é fundamental para assegurar a preservação dessas comunidades e a proteção de suas tradições ancestrais.
