Essa decisão, que visa garantir a participação de toda a população no pleito eleitoral, foi baseada em uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, todos os eleitores terão igualdade de condições para votar, independentemente de sua situação econômica ou localização.
Além disso, a norma estabelece que os serviços de transporte público devem operar com a mesma frequência dos dias úteis, garantindo assim que os eleitores consigam chegar aos seus locais de votação sem dificuldades. Para mais informações sobre os tipos de transporte oferecidos e seus horários, os eleitores podem acessar a página do TRE.
É importante ressaltar que a oferta de transporte de eleitores por parte de candidatos, partidos políticos ou federações partidárias permanece proibida, visando manter a lisura do processo eleitoral. As eleições acontecerão no próximo domingo, com a possibilidade de segundo turno no dia 27 de outubro.
Essa iniciativa do TRE é fundamental para incentivar a participação dos eleitores no processo democrático, facilitando o acesso aos locais de votação e garantindo que todos exerçam seu direito ao voto. Com o transporte público gratuito, a expectativa é de uma maior adesão da população nas eleições deste ano no estado do Rio de Janeiro.
