O projeto de lei que originou essa norma foi o PL 1.394/2023, de autoria da deputada federal Detinha (PL-MA). Após ter sido aprovado em Plenário, em agosto, o texto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura, onde contou com a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que deu sua aprovação à proposição.
O culto à Nossa Senhora de Nazaré teve início na Europa e no Brasil se consolidou em Belém (PA), onde é realizado anualmente há mais de dois séculos. A imagem peregrina da santa foi levada por missionários a todas as capitais brasileiras em 1992, sendo São Luís a primeira cidade visitada.
O Círio de Nazaré em São Luís já era considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão e atrai mais de 100 mil fiéis no segundo domingo de outubro. A festividade movimenta a cidade durante o mês, atraindo turistas e impulsionando a economia local. É uma das maiores celebrações religiosas do estado, marcando a devoção e fé do povo maranhense.
Com esse reconhecimento oficial, a festa do Círio de Nazaré em São Luís ganha ainda mais destaque e importância, fortalecendo a identidade cultural da cidade. A celebração agora é parte integrante do calendário de eventos nacionais, unindo tradição e devoção em uma manifestação única no Brasil.
