De acordo com o deputado autor do projeto, o álcool é uma fonte energética renovável e mais limpa, sendo fundamental para o equilíbrio ambiental. Medeiros argumentou que o governo tem a responsabilidade de incentivar o consumo de combustíveis renováveis em detrimento dos combustíveis fósseis.
Caso o Projeto de Lei seja aprovado, as alíquotas zeradas permanecerão em vigor até que surja no mercado um novo combustível renovável capaz de substituir o álcool. Para cobrir as possíveis perdas na arrecadação decorrentes dessa medida, o texto prevê cortes nos gastos do governo federal com propaganda.
O próximo passo do projeto é a tramitação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que seguirá o rito de caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Diante desse cenário, a discussão em torno do projeto promete ser intensa e envolver diferentes visões sobre a importância do estímulo ao consumo de energias renováveis. Agora, resta aguardar os desdobramentos dessa proposta que impacta diretamente no setor energético e ambiental do país.
Por Natalia Doederlein, da Reportagem/RM.
