A assinatura do acordo ocorreu após uma reunião entre Leite e Lula no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O governo federal se comprometeu a criar um fundo no valor de R$ 6,5 bilhões para financiar as obras de reconstrução, como a construção de diques e sistemas de proteção. O objetivo é evitar a necessidade de medidas excepcionais para cumprir as regras fiscais, como foi necessário para as ações emergenciais deste ano.
O governador ressaltou a importância do trabalho conjunto na elaboração do acordo, que contou com a participação das equipes técnicas de ambos os governos. Além disso, foi criado um conselho de gestão do fundo e dos projetos de contenção das cheias, composto por autoridades do governo federal e estadual.
Os recursos do governo federal serão destinados principalmente para as obras de contenção de cheias na região metropolitana de Porto Alegre, incluindo diques de proteção em municípios como Eldorado do Sul e Porto Alegre. Um comitê científico foi estabelecido para analisar os projetos, garantindo a eficiência e segurança das obras.
O governador ainda destacou a importância da votação do Projeto de Lei 3117/24, que flexibiliza as regras de licitações públicas para agilizar a reconstrução e enfrentar futuras calamidades. O projeto também prevê ajustes nos contratos para garantir a celeridade do processo.
A parceria entre o governo estadual e federal demonstra um esforço conjunto para a recuperação do Rio Grande do Sul após os desastres naturais que assolaram a região, evidenciando a importância da atuação conjunta em momentos de crise.
