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Ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas é discutida em audiência na Câmara dos Deputados.

Em uma audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, foi discutida a ampliação do sistema de cotas em concursos públicos para incluir indígenas e quilombolas. A Lei 12.990/14, que estabelecia uma cota de 20% para pretos e pardos e que perdeu a vigência neste ano, foi tema de debate entre os participantes.

O Projeto de Lei 1958/21, em análise na comissão, propõe aumentar a cota para 30% e incluir indígenas e quilombolas. A deputada Carol Dartora (PT-PR) defendeu a diversidade no serviço público, afirmando que a presença de diferentes grupos étnicos pode enriquecer a administração pública. Segundo ela, espaços mais diversificados tendem a ser menos violentos e mais criativos.

A representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Maria Aparecida Ferreira, destacou a importância de garantir a participação de indígenas nas políticas públicas, citando o caso do concurso da Funai, que reservou 30% das vagas para esse grupo. No entanto, ela ressaltou que atualmente apenas 2.500 indígenas fazem parte do serviço público, em um universo de aproximadamente 500 mil servidores.

Braulina Baniwa, representante estudantil, enfatizou a necessidade de cotas para estagiários, a fim de promover a integração dos estudantes com as instituições governamentais. Segundo ela, essa iniciativa contribui para a formação dos futuros profissionais, proporcionando experiências em diferentes setores.

Além disso, o Ministério Público do Trabalho informou que o órgão reserva 45% das vagas para ações afirmativas, incluindo pessoas com deficiência e pessoas trans.

Diante do cenário apresentado, a diversidade e a inclusão social no serviço público emergem como temas fundamentais para a construção de uma administração mais representativa e eficiente. A discussão sobre as cotas em concursos públicos reflete a busca por uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham oportunidades equitativas de acesso ao mercado de trabalho e à administração pública.

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