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Projeto de lei prevê identificação clara da origem de livros estrangeiros em edições em português, com informações sobre idioma e data.

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei PL 2.123/2019, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que prevê alterações na Política Nacional do Livro, Lei 10.753/2003. A proposta tem como objetivo tornar mais claras as informações sobre a origem de livros estrangeiros nas edições em português, incluindo dados como idioma original e data da primeira edição.

O texto, que já havia recebido parecer favorável do senador Izalci Lucas (PL-DF) na Comissão de Educação, foi aprovado de forma simbólica no Plenário do Senado e agora retorna à Câmara dos Deputados devido a uma emenda recebida.

De acordo com o parlamentar autor do projeto, a inclusão dessas informações nas fichas catalográficas das obras estrangeiras é uma importante conquista após cinco anos de tramitação no Congresso Nacional. Ele ressaltou a importância de garantir que os leitores tenham acesso a detalhes relevantes, como a língua original em que a obra foi escrita e o ano da primeira edição.

A emenda aprovada obriga a inclusão dos dados sobre a língua original e o ano de publicação da primeira edição das obras estrangeiras nas fichas catalográficas das versões em português. Essas informações, que geralmente estão nas primeiras páginas do livro, têm como objetivo facilitar a identificação e localização das obras em acervos de bibliotecas, por exemplo.

O autor do projeto argumentou que, muitas vezes, as informações nas fichas catalográficas de obras traduzidas são incompletas, não fornecendo ao leitor indicações importantes. Com a aprovação dessa medida, espera-se que os leitores tenham acesso a informações mais detalhadas sobre a origem dos livros estrangeiros.

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